Quem somos

O SINTERGS foi fundado em 30 de novembro de 1988 com intuito de resgatar o reconhecimento e a valorização dos servidores, além de lutar pelo cumprimento das leis, organizar e tornar a categoria mais forte e unida.

O Sindicato dos Técnicos-Científicos conta atualmente com a filiação de mais de seis mil sócios, e está presente em todas as regiões do Estado, através dos seus núcleos regionais. Durante os 20 anos de lutas, o Sindicato conquistou respeito e muitas vitórias, dentre elas: o aumento da GIT e a gratificação em até 208%, no ano de 1991. A aquisição da sede própria da entidade, em 1995, foi uma das principais conquistas do SINTERGS. O que tem pautado historicamente a atuação dos dirigentes da entidade, é a busca de uma reposição salarial, que coloque os Técnicos-Científicos, em um patamar de nível superior, de acordo com a exigência do concurso público realizado para ingressar no serviço público.

O Sindicato é localizado na rua José de Alencar, 1089, bairro Menino Deus, e possui uma estrutura distribuída em: diretoria, setor administrativo, departamento jurídico, setor de informática e assessoria de imprensa, para potencializar uma infra-estrutura que busque atender os interesses fundamentais dos Técnicos-Científicos.

www.sintergs.com.br

segunda-feira, 28 de março de 2011

Golpe contra a democracia

Na última assembleia de prestação de contas realizada em 2010, o mesmo grupo que está incitando os colegas a comparecerem no evento marcado para o dia 31 de março de 2011, para rejeitar as contas da direção, numa atitude golpista, já que os protagonistas desta ambiciosa selvageria autoritária, e que foram derrotados na última eleição, não assimilaram o resultado democrático do pleito e agora tentam jogar o sindicato num mar fictício de lama, para satisfazer interesses pessoais e políticos. A vontade deste grupelho é jogar o sindicato no descrédito público, trazendo enormes prejuízos a nossa categoria. Querem sufocar a trajetórias de lutas dos Técnicos-Científicos, e enfraquecer ao máximo nossa entidade. Certamente estas pessoas não conhecem o nosso trabalho, porque vem conspirando contra algumas das nossas lideranças, já que pelas urnas não conseguiram conquistar a confiança de nossos associados, e por isso tentam desatinadamente atacar qualquer aliado ao sindicato.
No ano passado esta tentativa de golpe de rejeitar as contas do sindicato foi tentada, porém, a estratégia tinha o objetivo de inviabilizar a participação de alguns integrantes do sindicato nas eleições da nossa entidade, só que ao rejeitarem as contas também tornaram inelegíveis boa parte da chapa deles mesmos, já que a outra chapa foi composta por maioria de ex integrantes da gestão anterior. Ou seja, o viés golpista já vinha sendo articulado pelo grupelho. Tal fato ficou comprovado pelo erro grosseiro cometido e fez que eles concordassem na realização de outra assembléia para aprovação das contas, onde o grupo se ausentou para garantir a participação do grupo na eleição, isto é, cheira a um golpe que desrespeita a decisão da maioria da nossa categoria, que se depara com uma prática antidemocrática, e sÍ serve também, para única e exclusivamente desvirtuar a nossa luta. Estas pessoas não estão interessadas nas conquistas da categoria, ele só pregam a preocupação com a entidade. Usam a inocência e a boa fé das pessoas, para criar seu exército para derrotar o maior patrimônio da categoria, que é o nosso sindicato.
Nossas contas estão absolutamente corretas, os documentos contábeis demonstram as receitas e as despesas mostrando que a contribuição dos associados está sendo investida da melhor forma possível. Não há gastança e não há receita milionária. O sindicato tornou-se grande e forte e virou alvo de interesses políticos e pessoais. Querem subverter a ordem de vinte anos do nosso sindicato, introduzindo a partidarização na nossa entidade. Por isso queremos que os colegas participem da assembleia e examinem a demonstração contábil. Se houver qualquer apontamento ou irregularidade na contabilidade, que seja apontado, porém, não podemos admitir que usem uma estratégia golpista de reprovar politicamente as contas da entidade. Sem dúvida nenhuma, um gesto antidemocrático contra todos que elegeram esta diretoria.
Temos que por fim a estes predadores políticos do sindicato. Vamos acabar com a continuidade da mentira deslavada e injusta. Peço a todos que nos acompanham para que compareçam a nossa assembleia para terminar com os interesses destes pseudo defensores da melhor administração do sindicato, antes que eles acabem com a nossa entidade.
César Chagas - Presidente do SINTERGS

segunda-feira, 21 de março de 2011

Imposto Sindical

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Secretaria de Recursos Humanos

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 SRH/MP

Brasília, 15 de março de 2011.

AOS DIRIGENTES DE RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

Com o objetivo de orientar os órgãos e entidades integrantes do SIPEC com relação a dúvidas e questionamentos sobre o desconto em folha de pagamento de servidores e empregados públicos da contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho, este órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal informa não ser devida a cobrança dos servidores e empregados públicos da administração direta, suas autarquias e fundações.

A Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Parecer MP/CONJUR/DR/nº 0470-2.9/2001, corroborado pelo Parecer MP/CONJUR/FB/nº 0778-3.27/2010, concluiu pela necessidade de disposição expressa em lei instituindo a obrigatoriedade da contribuição sindical de servidores e empregados públicos para que seja possível o seu desconto em folha de pagamento, tendo em vista a sua natureza tributária.

Este órgão central do SIPEC orienta, portanto, pela ilegalidade do desconto de contribuição sindical obrigatória ou imposto sindical de servidores ou empregados públicos da administração direta, suas autarquias e fundações.

Atenciosamente,

DUVANIER PAIVA FERREIRA
Secretário de Recursos Humanos

sexta-feira, 18 de março de 2011

CODIPE

Em relação a CODIPE:

O SINTERGS não é contra o Governo.
Somos a favor do Servidor.
Se o Governo for contra o Servidor, seremos contra o Governo.

Nelcir André Varnier
1º Secretário - SINTERGS

quarta-feira, 2 de março de 2011

Retirada da emenda ao PL 274/2010

Atendendo ao pedido de colegas Técnicos-Cientificos, esclarecemos que a retirada da emenda proposta pelo deputado Luiz Fernando Záchia(PMDB), ao art. 55 do PL 274/2010, se deu em função de que essa iniciativa tinha o mesmo vício de origem que a emenda colocada ao PL 74/2010, de autoria do deputado Adroaldo Loureiro(PDT), PL esse que instituiu a GIC (Lei 13.444, art. 2º).

Em segundo lugar, a retirada da emenda se deu em função de que a bancada do PDT informou, por intermédio do deputado Loureiro que, tendo em vista o PT, através da deputada Stela Farias, ter assegurado o pagamento da GIC, inclusive confirmando através de discurso da tribuna da AL e sustentando o seu pagamento. Não tendo o SINTERGS o apoio do PDT e tampouco do PT, a emenda seria rejeitada, e mesmo que aprovada, seria vetada pelo Governador, da mesma forma como acabou sendo argüida a insconstitucinalidade da GIC. Em função dessa situação, o presidente do SINTERGS, Cesar Chagas, chamou a categoria para deliberar lá mesmo, nas galerias da Assembleia Legislativa, onde foi, por maioria, aceita a retirada da emenda

 SINTERGS - 02/03/2011

Art. 7º - Lei 10.420

Informamos aos colegas Técnicos-Científicos que quanto ao cumprimento ao art. 7º da Lei 10.420/95, não houve omissão do SINTERGS, pois desde 16/12/2009 ingressamos com Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, através dos competentes advogados, Dra. Clarice Mautone e Dr. André Salles. Da ação impetrada houve a contestação através da Procuradoria Geral do Estado, encontrando-se a Ação com vistas ao autor (Ação nº 1.09.0353011-6). Também informamos aos Associados que não estamos inertes, pois, buscaremos na Assembleia Legislativa, a colocação de emendas aos projetos vindos do Executivo, no sentido de beneficiar a categoria. Estaremos em breve divulgando as possíveis emendas apresentadas aos projetos, com data e horário que irão a plenário, para que possamos convocar os colegas, e novamente lotar as galerias da Assembleia Legislativa, vestidos com camisetas amarelas com tarjas pretas. A iniciativa buscará a aprovação das emendas, e também, pedindo aos parlamentares a não aprovação de projetos de interesse do governo, até que seja cumprida a palavra empenhada no dia 21/12/2010, pela representante do governo na AL, o pagamento da GIC.
Lucidio Valoni Avila - 1º Vice Presidente do SINTERGS