A luta salarial da GIC

O sindicato ainda fará todas as tentativas para fazer valer todo o esforço da categoria pela aprovação da GIC, porém, o governo Tarso Genro através de seus representantes deixou claro, para os representantes do sindicato e demais colegas que acompanharam as reuniões com a Secretaria da Administração, que o governo não pagará a gratificação na forma que foi aprovada pela Assembléia Legislativa, pela questão da inconstitucionalidade. Houve o compromisso, não cumprido pela SARH, de apresentar um projeto para substituir a GIC, cuja data de apresentação deveria ocorrer em 15 de fevereiro. Também houve uma segunda reunião dia 17 de fevereiro, onde o governo manteve o compromisso de encaminhar uma nova proposta a ser definida.  O sindicato fixou até o dia 28 de fevereiro, data da assembléia da categoria, para recebimento desta proposta. Caso negativo, a categoria decidirá o rumo da mobilização.

O governo traiu a categoria ao ingressar com a ADIN contra a GIC e ainda está em dívida com os Técnicos Científicos, com a apresentação de projeto que venha a substituir nossa conquista. Somente poderemos ter uma remota chance de ter a GIC, questionando no Supremo Tribunal Federal, e outras estratégias jurídicas que já encaminhamos.

O sindicato em momento algum iludiu a categoria com a GIC. Sempre defendemos e reconhecemos a natureza desta, colocando todo nosso esforço para torná-la realidade, como forma de compensar a distorção da política salarial do governo anterior. Agora resta à categoria lutar por uma nova política salarial que recupere as perdas, um plano de carreira e a busca de direitos de todos trabalhadores.

SINTERGS - 24/02/2011

Publicação de comentários

O blog oficial do sindicato vem recebendo postagens anônimas que contrariam as regras estabelecidas para publicação. Algumas contribuições valiosas poderiam já ser postadas, porém, por não conter a identificação do autor (nome e e-mail), não será possível colocar em nosso blog. Queremos que todas as publicações sejam identificadas e de inteira responsabilidade do autor. No usaremos o blog para divulgar informações de forma leviana, desagregadora mentirosa, provocativa e ofensiva. Queremos que o nosso blog seja uma ferramenta de participação e união. Aqueles que desejarem através do blog informações sem querer identificarem-se, favor enviar contato para webmaster@sintergs.com.br, que imediatamente daremos retorno.

Quanto a queixa de ofensas e impropriedades que não estamos publicando, informamos que continuaremos na política de unidade e força do sindicato. Entendemos a insatisfação da categoria com a atual situação salarial, mas somente reverteremos isto nos mantendo unidos e mobilizados, respeitando a democracia e os colegas.

Pedimos que leiam a Política de Conteúdo - Regras para postagem de comentários do nosso blog, à direita do seu vídeo, antes de enviarem suas mensagens.

SINTERGS - 24/02/2011

Contribuição sindical é imposto

A Contribuição Sindical nada mais é do que um tributo federal equivalente a um dia de trabalho, descontado uma vez por ano e que tem caráter obrigatório e compulsório, previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe: “A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591”.

O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do MTE, ao qual compete expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical. Portanto, seguindo a Instrução Normativa/MTE n.º 01/2008, os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher a contribuição sindical de todos os servidores e empregados públicos. A obrigação de pagar a contribuição independe se o trabalhador é filiado a alguma entidade sindical, visto que a Constituição Federal do Brasil impôs essa obrigação a toda classe trabalhista, quando concedeu a ela o direito de se organizar em sindicatos. Além disso, a Lei 8.112/90 (regime estatutário) não trata sobre sindicalismo, sendo a CLT o único regime que traz as normas referentes ao assunto e, portanto, atinge todos os trabalhadores.

A cobrança do imposto deve ser feita uma vez por ano e é estabelecida a partir do vencimento bruto do trabalhador correspondente a um dia. Esse total é dividido entre:
- 5% para a Confederação correspondente
- 10% para a Central Sindical
-15% para Federação
- 60% para o Sindicato respectivo
- 10% para a "Conta Especial Emprego e Salário" (Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT)

Todos esses resultam em percentuais de 100% do valor de um dia de trabalho do servidor.

O SINTERGS vai discutir com a categoria a possibilidade de devolver os 60% referentes à parcela que caberia ao sindicato, em assembléia extraordinária. Mesmo que este imposto venha para fortalecer as entidades, que precisam de recursos para fazer mobilizações e desenvolver a luta de classe, porém, enquanto a questão salarial não estiver resolvida o sindicato está disposto a abrir mão deste recurso, para não onerar o “associado”.

SINTERGS - 24/02/2011

Política de Conteúdo - Regras para postagem de comentários no blog do SINTERGS

1 - Qualquer pessoa pode comentar no blog, desde que identifique-se com nome e e-mail. Em hipótese alguma serão aceitos comentários anônimos. A não publicação de comentários anônimos é benéfica para a boa discussão, caracteriza alta classe nos debates e impede qualquer ação que fuja dos padrões e de nossa intenção. Afinal, o anonimato não contribui para que haja confiança.

2 – O blog não se responsabiliza pelas opiniões de seus leitores, mas se reserva o direito de não publicar os comentários que:

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d) Contenham conteúdos caluniosos, difamatórios, injuriosos, de incitação à violência ou qualquer ilegalidade. O mesmo ocorre com os comentários que desrespeitem a opinião ou a privacidade alheia, ou aqueles que contenham linguagem grosseira;

e) Contenham sátiras, ironias ou qualquer comentário com o intuito de banalizar a discussão;

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g) Utilizem e-mails falsos ou inexistentes;

h) Fujam do assunto proposto no artigo.

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5 – A discussão deve estar concentrada única e exclusivamente ao assunto postado, para que haja uma troca de idéias saudável e de interesse comum. Qualquer que seja o comentário, de quem quer que seja o autor, não deverá fugir do tema apresentado pela postagem.

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10 - Os casos omissos serão definidos pela Diretoria do SINTERGS.

Quaisquer dúvidas, reclamações, críticas, sugestões em geral, sobre as regras ou a uma moderação, especificamente, o usuário deverá fazer através do e-mail webmaster@sintergs.com.br ou pelo telefone 3025-0011.

Façam bom uso do blog e aproveitem.

SINTERGS – Sindicato do Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul

Um sindicato forte por uma categoria unida

Blog do SINTERGS – Sindicato dos Técnicos Científicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Valorização profissional dos Técnicos Científicos, política salarial e o bem estar do servidor serão assuntos tratados de forma crítica e sem caráter ideológico ou partidário e, sim com o propósito único de querer sempre o melhor para a nossa categoria.

Trazemos aqui informações e análises sobre a atuação do Sindicato na defesa dos direitos e interesses, coletivos e/ou individuais, dos nossos representados, tanto nas questões judiciais como nas administrativas, sempre zelando pela função social, dignidade e prestígio dos nossos associados e fomentando a solidariedade em nossa categoria.

Não temos qualquer vínculo com partidos políticos, agremiações, empresas, etc.. Somos totalmente independentes e desejamos o melhor para o SINTERGS e para os nossos representados. Os posts e os comentários são de responsabilidade de quem os assina.

Assumimos a obrigação de:

- incentivar a participação efetiva de todos,

- promover o debate de idéias,

- valorizar e disseminar a partilha de conhecimentos,

- e a evolução da consciência de grupo e de sociabilidade.

A questão de moderar ou não os comentários é bem antiga. Há quem defenda os comentários moderados e quem os condene, mas uma coisa é unânime, os comentários nos blogs são importantes, principalmente para a interação entre o leitor e o autor.

Não queremos correr risco por não moderarmos os comentários deixados em nosso blog, pois a jurisprudência entende que o dono do blog, além de responsável pelas opiniões que emite, responde também pelos comentários postados em sua página. Nesse caso específico, as várias instâncias judiciais tem entendido que o dono do blog responde, também, pelos danos que os comentários nele inseridos possam causar a terceiros.

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SINTERGS – Sindicato do Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul

Um sindicato forte por uma categoria unida

A verdade sobre a GIC

A direção do Sintergs ao receber a sugestão de propor e lutar por uma emenda no projeto do governo Yeda que reajustava em apenas 6% o salário para os Técnicos Científicos, de criação de uma Gratificação de Incentivo Cientifico, ponderamos que corríamos o risco de obter êxito no Legislativo, mas a possibilidade do Executivo vetar era muito forte, já que o governo anterior já havia manifestado sua absoluta discordância com a pretensão da categoria. Como estávamos na data limite para reajustes salariais dos servidores públicos, face a proximidade do período eleitoral, assumimos a luta no Legislativo pela GIC, mobilizando toda a categoria, que respondeu positivamente e conseguimos dois marcos históricos, a aprovação da emenda com 33 votos e logo a derrubada do veto da governadora por 28 votos. Foi a primeira vez na história do Legislativo uma categoria de servidores derruba um veto de governador. Paralelamente passamos a trabalhar no Executivo, onde tivemos a palavra do Chefe da Casa Civil e de outras autoridades do governo, que seria paga a referida gratificação, recebemos a garantia também de que estava afastada a possibilidade de haver o recurso jurídico contra nossa conquista. Infelizmente o pagamento não aconteceu e o resultado das eleições fez o governo anterior postergar a solução da GIC. Mediante esse fato, retornamos ao Legislativo e conseguimos com a pressão da categoria a abertura de um processo de negociação salarial imediato com o novo governo, que está em andamento. O governo constatou a divisão da categoria e tentará jogar no desgaste da desunião dos colegas, que enfraquece o sindicato, para ganhar temp o na solução da proposta alternativa ao pagamento da GIC.

Mesmo os colegas que se apresentam como autores da GIC assumirem publicamente  este fato, nos causa extrema indignação que o sindicato venha ser atacado por ter sido absolutamente eficiente nesta luta, nunca enganamos ou iludimos os colegas, fomos fieis ao apelo da gratificação e continuamos lutando para transformar numa conquista da categoria. Não concordamos com a forma de oposição que vem sendo estimulada na nossa categoria. A falta de respeito com a democracia e ao resultado das eleições do sindicato, estamos sendo vitimas de uma manipulação raivosa e perigosa, cujo resultado preocupa a diretoria, porque ao invés de dedicar a luta em defesa da categoria, agora temos uma preocupação com o GOLPE antidemocrático, que iniciou antes da eleição do sindicato e agora busca seguidores num absoluto desrespeito a categoria e a democracia. Lamentavelmente um grupo de oposição ao sindicato equivocadamente tira o foco da luta salarial contra este governo para atingir colegas que foram vitoriosos na eleição sindical, através da provocação, injuria e mentiras, que está fugindo da racionalidade e que além de um grande prejuízo á categoria e ao sindicato, cujo o resultado irresponsável destas ações pode ser o pior possível. Ainda alguns aproveitam para colocar no calor deste conflito interesses particulares e políticos, que o sindicato já se propôs a fazer a discussão na categoria, na forma ordeira, justa e pacifica.

Cesar Chagas

Presidente do Sintergs

A força de uma categoria

Após a vitória da categoria no judiciário pela conquista da Lei Britto, contrariando interesses do governo anterior, passamos quase quatro anos marginalizados e sem uma política salarial. As portas do último prazo para projetos salariais em 2010, em função da legislação eleitoral, um conjunto de projetos foram aprovados, atendendo favores políticos e concederam benefícios para algumas categorias. Os Técnicos Científicos foram os que receberam o menor índice salarial de todas categorias. Mesmo que o sindicato tenha colocado nos contracheques dos colegas 48% no governo Yeda, por conta da Lei Britto e parcelas incorporadas de governos anteriores, ficou a defasagem das diferenças inflacionárias estimada pelo Dieese em 44%, que foi objetivo da campanha de reposição da inflação do sindicato. Pela absoluta indiferença do governo Yeda frente às campanha s salariais da categoria, um grupo de colegas junto com a diretoria entendeu que deveríamos propor uma gratificação, mesmo que fosse inconstitucional, e o risco de um desgaste político que corríamos, obedecemos a força da pressão da categoria e dos argumentos que sustentavam, decidimos: a pretensão deveria ser enfrentada. O sindicato conduziu o processo legislativo e político de forma impecável, em Abril de 2010 tivemos a emenda da gratificação aprovada por 33 votos dos deputados, em maio de 2010 conseguimos historicamente derrubar o veto da governadora, graças a mobilização e a pressão de todos os colegas, que foi fundamental para esta conquista. Conseguimos convencer o governo Yeda a não argüir a inconstitucionalidade, ainda tivemos a promessa de vários dirigentes do governo que aconteceria o pagamento. Infelizmente o pagamento não aconteceu, o resultado da eleição fez que o governo Yeda  transferisse o pagamento para o novo governo eleito. Ainda no mês de dezembro de 2010 o sindicato buscou novamente os deputados para reeditar a emenda da gratificação. Desta vez, o deputado Luiz Fernando Záchia(PMDB) atendeu ao apelo do sindicato e apresentou a emenda. Com o plenário praticamente lotado, a deputada Stela Farias(PT) procurou a diretoria do sindicato para pedir a retirada da emenda, assumindo que o novo governo reconhecia a justiça da emenda, e que não entraria com um processo buscando a inconstitucionalidade e garantiu que viabilizaria o pagamento. Em um processo imediato de negociação, foi solicitado para deputada que fizesse esta proposta na tribuna da Casa, pois desta forma, ratificava a política de um acordo, que nunca foi desrespeitado no parlamento gaúcho. Feito pronunciamento a categoria foi consultada. Mesmo não tendo a unanimidade, mas uma maioria entendeu que a força deste acordo, parecia ser o mais interessante no momento, já que a deputada havia falado como parlamentar e futura Secretária da A dministração, autorizada pelo centro do novo governo a firmar aquele compromisso. A primeira reunião, logo após assumir, com a diretoria do Sintergs e alguns dirigentes  foi frustrada porque a secretária disse que não havia proposta e nem cronograma de pagamento, apenas a reafirmação de compromisso, de que até 15 de fevereiro teríamos um novo projeto de lei contemplando os técnicos-científicos. Antes mesmo desta data a surpresa ficou por conta da ação de inconstitucionalidade contra a gratificação aprovada, desrespeitado o processo de negociação, bem como, no dia 17 de fevereiro, em reunião convocada pela Secretaria da Administração, além de não ter proposta alguma, também o governo passa a manifestar que para 2011 não haveria negociação salarial com as categorias, levando o sindicato a colocar a data do dia 28 de fevereiro de 2011 como data limite de recebimento de proposta do governo, que a categoria decidiria os rumos do movimento a partir dest a data em uma assembleia.

SINTERGS - 23/02/2011

Prezados colegas!

Após inúmeros ataques pessoais ao Presidente do SINTERGS e, mais recentemente, à nova Diretoria, manifesto o seguinte:

Para aqueles que, com atitudes destrutivas, pensam estar impulsionando a nova Diretoria a agir, estão muito equivocados, pois nossas promessas serão cumpridas uma a uma, e pretendemos ir muito além daquilo que prometemos, porém, este tipo de ataque constante ao SINTERGS só tenta dispersar nossos esforços. A quem interessa e qual o propósito de tantas agressões?

Desde o primeiro momento que formamos um grupo de colegas Técnicos Científicos para disputar democraticamente o pleito eleitoral do nosso Sindicato, tínhamos a certeza que muito trabalho pela frente nos aguardava, pois as necessidades de uma categoria com tantas profissões e diferenças são proporcionais a sua grandiosidade.

Pensamos que o que está posto aí é um desserviço e um desrespeito aos associados. Ser crítico, questionador, participativo, etc., é salutar pois é Democracia, mas desqualificar nossa Organização Representativa (SINTERGS) é o mesmo que desconstruir uma marca positiva que nos custou muito caro, contribuições financeiras, tempo, sacrifícios, etc..

Uma comunicação aberta pela rede mundial de computadores atinge muito além da nossa categoria, é uma penetração sem limites e sem fronteiras territoriais, com isto demonstraríamos aos nossos “patrões” que somos desunidos e sem força, a velha estratégia de fragmentar-nos, então, à nós isto pouco serve, aliás, é maléfico e, possivelmente, com propósitos pessoais.

Estamos preparados, tanto que as nossas propostas de trabalho nos fizeram vencedores. Passado o período eleitoral, acreditávamos que o somatório dos esforços de todos os colegas seria no sentido de fortalecer cada vez mais as nossas ações e buscar a integração de todos visando o crescimento da categoria. Nos enganamos ... para alguns, as cicatrizes do processo eleitoral estão cada dia mais fortes e mais profundas; estão como a avidez de um animal irracional ao perseguir sua presa. Continuamos a ser atacados de forma descabida e mentirosa como se fossemos culpados de termos ganho as eleições. Esquecem que apenas fomos mais competentes. Desrespeitar a decisão da maioria não é uma atitude a altura dos técnicos de nível superior.


Impediremos que um colega ou um grupo de pessoas irresponsáveis e inconseqüentes maculem o nome do SINTERGS e da atual Diretoria. Somos pessoas conscientes e honramos a democracia por inteiro.

Precisamos de muitos colegas/colaboradores críticos e estão todos convidados a fazerem suas críticas e manifestos, desde que construtivos e bem intencionados. Encaminhem-nos suas críticas permanentemente, pois este é um dos caminhos para o fortalecimento e crescimento da democracia. Vamos todos agregar novos valores a nossa categoria que é representada pela marca SINTERGS. Agora, mais uma vez, para deixar bem claro, as críticas que desqualificarem nossa marca e nosso trabalho, aquelas conhecidas como críticas destrutivas, só servirão para nos dispersar dos nossos objetivos: O bem-estar do Servidor com uma remuneração digna e condizente e ocupando os espaços que nos pertencem por competência.

Nelcir André Varnier
1.º Secretário Sintergs

O Sintergs nas redes sociais

As redes sociais na internet têm demonstrado que são uma poderosa ferramenta de comunicação, por isso, o SINTERGS passa a contar com mais cinco recursos à disposição dos associados, o blog sintergs (oficial), facebook, twiter, orkut e youtube, todos a partir de hoje fazem parte da melhoria que estamos fazendo para aproximar nossa categoria.

Esperamos que estas redes sociais passem a suprir uma carência que vinha sendo solicitada pelos associados. Queremos ter um espaço democrático e qualificado para que quem deseja expressar sua opinião,  tenha um canal de informação comprometido com a união e o fortalecimento do nosso sindicato.

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SINTERGS - 21/02/2011