Governo apresenta proposta para os técnicos científicos

Na reunião realizada entre a direção do Sintergs e a Secretária da Administração, Stela Farias, realizada ontem (23/8) o governo apresentou a primeira proposta de negociação de pagamento da gratificação conquistada para os técnicos-cientificos, através da emenda do Deputado Adroaldo Loureiro. Os índices apresentados são os seguintes: janeiro 2012 – 6%, Junho 2012 - 4%, Janeiro 2013 – 5%, Junho 2013 – 5%, Janeiro 2014 – 5% - Junho 2014 – 5%. A gratificação proposta pelo governo não incidirá sobre o básico e as vantagens temporais dos servidores e tem como referência a letra D da categoria que tem o básico de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). O sindicato continuará negociando com o governo buscando melhorar a proposta, especialmente para garantir no projeto de Lei,  o cronograma de incorporação desta gratificação. O importante é que o governo, com esta proposta, está fazendo apenas o resgate de uma dívida com os técnicos-científicos, pois continuará a dialogar com o sindicato no resgate integral das perdas inflacionárias e uma política de ganho real. O projeto apresentado pelo SINTERGS visa a recuperação salarial da categoria e a volta da unificação da matriz salarial de todos os técnicos, que poderá, por meio destas negociações, acontecer até o final deste governo.

A proposta apresentada representa índices cumulativos, ou seja, na letra A da categoria a gratificação chegará a 38% e na letra D 34%. Segundo o governo é o máximo que o pode ser disponibilizado para resgatar a divida com os técnicos-científicos, mas que continuará a conversar com o sindicato sobre as outras pautas salariais e direitos, inclusive para os outros quadros de nível superior representados pela entidade.

Para o Sintergs, o nome da gratificação de GET ou GIT, não deprecia o trabalho dos colegas na busca desta conquista. A diretoria desde janeiro vem buscando a transformação desta gratificação em um índice percentual de reajuste, que tivesse reflexo sobre as vantagens, mas o governo insistiu que a dívida era uma gratificação e negou-se a transformar em outra forma de pagamento. Tão logo concluídas as negociações com o sindicato, o governo encaminhará projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Esperamos que os colegas estejam presentes na votação do projeto.

Na próxima semana a direção do Sintergs e o governo irão reunir-se novamente para avaliar a proposta. O presidente do Sintergs, Cesar Chagas, disse que irá tentar junto ao governo uma melhora na proposta, lembrando que os servidores sofrem com perdas salariais acima de 50%.

SINTERGS - 23/08/2011

Governo Tarso Genro rejeita pagar a GIC

Durante reunião realizada ontem (3/8), na Secretaria da Administração, o governo manifestou, através de seus representantes, que reconhece as perdas salariais dos técnicos-científicos. No entanto, foi ponderado que a gratificação conquistada, através da emenda apresentada pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), não tem qualquer viabilidade de ser atendida. Conforme o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e a Secretaria da Administração, Stela Farias, isso levou o governo a entrar com a ADIN 4548/11 no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que o sindicato tenha ingressado com um recurso (terceiro interessado), para tentar o pagamento, a possibilidade de ter uma vitória na Justiça é quase impossível na busca de reverter a ADIN. Por esse motivo, o Sintergs encaminhou uma proposta ao governo que repõe o índice de 53,7% das perdas inflacionárias e índices percentuais, num parcelamento que o Executivo entendeu que é possível negociar ao longo dos quatro anos, o que poderia representar um ganho maior que a gratificação conquistada, já que os índices teriam efeito cascata sobre as vantagens. O governo, na última reunião, ofereceu um índice de aproximadamente 6% para janeiro de 2012 e a possibilidade de conceder outro índice no meio do próximo ano, ainda não definido, e contrário ao compromisso firmado na Assembléia Legislativa. Como a proposta não era oficial, porque ainda passaria pela Casa Civil e Fazenda, o sindicato e o deputado Loureiro, insistiram que a categoria precisava ter uma reposição ainda este ano, o que o governo prometeu estudar e apresentar a solução na próxima reunião com o Sintergs, marcada para a próxima semana. O anúncio da imprensa de o governo ainda negociar a gratificação não tem qualquer possibilidade, segundo argumentos dos representantes do Executivo. A própria situação das finanças do Estado não  suportaria e por considerarem uma gratificação fora da realidade. A proposta do Sindicato representa uma forma de resgatar um reajuste acima da gratificação e que tenha reflexo sobre as vantagens temporais, dentro de um cronograma que estamos negociando com a Casa Civil e Secretaria da Administração.

SINTERGS

Governo não apresenta nenhuma proposta ao Sintergs

“O governo definitivamente não está honrando o compromisso assumido com os Técnicos-Científicos, ao não apresentar uma proposta de melhoria salarial para a categoria”. Este foi o desabafo do presidente do Sintergs, Cesar Chagas, logo após encerrar a reunião com os representantes do governo na tarde de hoje(3/8), para tratar do reajuste salarial dos servidores. Durante o encontro entre os dirigentes do Sintergs e a secretária da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana e técnicos da Secretaria da Fazenda foi apresentada uma proposta ridícula, tentando jogar para o início do ano que vem a perda inflacionária do primeiro ano do governo Tarso Genro, (INPC + IBGE) e foi colocada também a possibilidade de conceder um ganho real em meados de 2012 , sem nenhum índice definido.

O Sintergs rejeitou a proposta na mesa de negociações e propôs que o início da recuperação das perdas inflacionárias seja feita imediatamente. Uma nova reunião acontecerá na próxima semana, quando o Sintergs espera que o governo apresente uma proposta concreta de recuperação salarial da categoria.

SINTERGS