Apedido

Assembleia do Sintergs em Santa Maria aprova previsão orçamentária para 2012

Com o processo de interiorização do Sintergs, que busca valorizar a participação dos associados do interior do Estado, foi realizada ontem (29/11) em Santa Maria, uma assembleia geral da categoria, para analisar a proposta de Previsão Orçamentária, o Relatório de Atividades Sociais e o Plano de Trabalho do Sintergs para 2012. A iniciativa do Sindicato foi prestigiada com a participação de um grande número de associados, inclusive com uma expressiva presença de colegas de Porto Alegre. Todas as proposições apresentadas no evento foram aprovadas pelos associados presentes, que reiteraram por meio de votação, a continuidade da realização das assembleias no interior do Estado. Conforme o presidente em exercício da entidade, Lucidio Ávila, “a presença de um grande número de sócios na assembleia, mostrou a importância da realização de eventos do Sintergs no interior do Estado".

DIretoria do SINTERGS

Nota de esclarecimento

Na condição de colega que sempre acreditou na luta pela valorização da nossa categoria de servidor público, aceitei o convite da Nadja de Paula para a tarefa de unir os colegas e fazer o nosso Sindicato grande e forte. Meu compromisso foi plenamente realizado quando alcançamos o crescimento desejado, pulamos de 16% da categoria sindicalizada para quase 70%, por meio da regionalização do Sintergs e do grande trabalho realizado junto à mídia. A nossa luta realmente transformou o nosso Sindicato, produzindo uma maior visibilidade e respeito perante a opinião pública. Tivemos alguns colegas incomodados com nosso crescimento, porque não querem que o sindicato defenda os interesses de todos técnicos de nível superior do poder Executivo. Entendem eles que sendo um sindicato pequeno haveria mais facilidades para defender os seus interesses. O certo é que nosso crescimento criou uma força política que conseguiu provar que unidos poderemos melhorar a situação da categoria. Tivemos várias vitórias, mas ainda temos muita coisa a conquistar. Plano de carreira, salário, previdência, precatórios, benefícios e o resgate dos nossos direitos, caminho que deixamos pavimentado para um futuro próximo.

Infelizmente, entre nós existem forças contrárias ao sindicalismo, que além de querer aparelhar a nossa entidade por interesses políticos-partidários, com recursos dos trabalhadores, resolveram atacar a minha sobrevivência, como forma de me tirar da frente de luta. Através de articulações espúrias e insalubres, conseguiram arrancar direitos remuneratórios que chegavam a representar 50% do total minha remuneração, além de retirar a vantagem justamente conquistada. Utilizaram recursos jurídicos de todas as formas para protelar que esta conquista me beneficie, abortando as condições de manter a sobrevivência da minha família, mostrando que o único objetivo é me afastar da luta sindical.

Para manter as condições da minha sobrevivência pessoal, estou tendo que abrir mão da prerrogativa da licença para mandato classista, como forma de recuperar daqui para frente a integralidade da minha remuneração. Devido a essa prática nefasta de algumas pessoas, só me restou como alternativa regressar às minhas atividades junto à Secretaria da Saúde. Essa a única alternativa que me restava, já que estou a quase quatro anos de me aposentar, e a suspensão desta parcela da remuneração retardará a minha aposentadoria e a incorporação desta vantagem ao valor da minha aposentadoria.

Com o meu retorno a atividade na Secretaria da Saúde, o 1º Vice Presidente, Lucidio Inácio Valoni Ávila passou a responder pelo Sintergs, junto com os demais membros da diretoria, no qual peço a todos que dêem seu voto de confiança  e que continuem apoiando a nossa luta e o trabalho dos dirigentes, que foram eleitos democraticamente.

Não posso renunciar ao meu mandato por respeito aos colegas que depositaram a confiança em mim e na diretoria, e por ter muitos compromissos assumidos é que precisamos alcançar para atender as expectativas dos nossos colegas. Também precisamos restabelecer o mal que sofremos por injustiça e vingança pessoal que venho sendo vitima, por um grupo partidário de colegas que desrespeita a democracia, da forma mais violenta e grosseira. Continuo sendo vítima de ameaças, minha privacidade foi invadida e devassada, suspeito de violarem minha comunicação e informações pessoais, por último tivemos informações que alguns opositores andaram freqüentando nossas atividades portando armas de fogo, cujo o alvo possivelmente seria eu. Por isso, tive recomendações para cuidar da minha segurança pessoal e de outras pessoas que não comparecesse nas últimas atividades do sindicato. Não estou fugindo da luta, busco a sobrevivência da minha família, continuo a ajudar e apoiar todos interesses dos colegas. Onde estiver estarei defendendo esta diretoria e a luta de toda categoria. Continuem contando com meu trabalho em defesa da valorização profissional e salarial de todos os colegas Técnicos-Científicos.

Cesar Luís Pacheco Chagas,

Presidente do Sintergs

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Conselhos Deliberativo e Fiscal do SINTERGS aprovam Previsão Orçamentária para 2012

O Conselho Deliberativo do Sintergs, reunido ontem (17/11), aprovou por ampla maioria, a Previsão Orçamentária,  o Relatório de Atividades Sociais e o Plano de Trabalho do Sindicato para 2012. Outra medida aprovada por sugestão do Conselho Deliberativo, foi que a assembleia geral ordinária, para a aprovação Previsão Orçamentária,  o Relatório de Atividades Sociais e o Plano de Trabalho do Sindicato para 2012, seja realizada no interior. As cidades indicadas foram de Canoas, Santana do Livramento, Pelotas e Santa Maria. A indicação foi colocada em votação e por maioria foi aprovado a realização da assembleia em Santa Maria, totalizando 28 votos entre os conselheiros.

O Conselho Fiscal, por unanimidade, também aprovou a Previsão Orçamentária,  o Relatório de Atividades Sociais e o Plano de Trabalho do Sindicato para 2012.

Diretoria do SINTERGS

Esclarecimentos sobre a última Assembleia do dia 28/09/2011 (GET)

Prezado associado

É dever deste Sindicato estabelecer a verdade diante das acusações sobre as negociações que foram realizadas com o governo do estado, referente a política salarial. Opositores à direção da entidade que representa todos os associados e que estiveram presentes na última e perturbada assembleia, vivem uma realidade que já não mais se sustenta desde a decisão dos governantes do não pagamento da GIC, por meio do ingresso junto ao STF de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), em janeiro do ano em curso. Diante desse quadro, o Sintergs, em virtude da promessa da secretária da Administração, Stela Farias, que havia prometido o pagamento do percentual da GIC aos servidores sem vício de origem quando ainda era deputada estadual, passou a pressionar o governo por vários meses pelo cumprimento da palavra empenhada. Em março foi encaminhada pelo Sintergs uma matriz salarial, constituída de uma parcela autônoma menor do que a GIC, com a finalidade de diminuir o impacto financeiro imediato, já que obtivemos a resposta de que a GIC não seria honrada. Mais percentuais seriam acrescidos até o final do governo Tarso, chegando-se a um total de R$ 5.292,00 na classe inicial, a contar de janeiro de 2015. Cumpre salientar que, ao arrepio dos nossos propósitos, tomamos por base os vencimentos auferidos pelos Técnicos do Tesouro do Estado, que até pouco tempo ingressavam no serviço público apenas com o certificado de conclusão de nível médio.

No final de agosto, em mais uma rodada de negociações, recebemos a proposta do governo, que posteriormente foi aceita pela categoria, sem que o Sintergs, como todos os associados, tivesse em mente tratar-se de um ajuste de vencimentos satisfatórios, frente à disparidade com outros quadros de servidores de nível superior e quanto à valorização da nossa categoria. Convém lembrar também, que tentamos até o último momento a antecipação das parcelas. Encaminhamos um estudo mais aprofundado da proposta enviada em março pelo Sintergs, bem como a incorporação aos vencimentos. Com estes esclarecimentos não podemos nos esquecer do ocorrido na última assembleia, onde foi avaliada a proposta do governo, na qual a atual diretoria foi acusada de traidores, incompetentes etc., e que deveríamos renunciar a um mandato que foi conquistado legitimamente nas urnas. Quase fomos agredidos fisicamente pelos opositores, que vociferavam palavras do mais baixo calão, diante de pessoas que presenciaram estupefatas os episódios.

O que esperar de colegas que agiram de forma belicosa em uma assembleia contra uma diretoria? Cabe acrescentar que a atual direção, tentou de todas as formas uma melhoria da proposta apresentada pelo governo. Diante da resposta recebida, “é isso ou não é nada”, poderiamos tratar de questões junto ao governo ou outras entidades envolvendo a categoria quando contrariada?

Por fim, queremos deixar claro, mais uma vez, que este Sindicato não deixará passar em branco tais atitudes de total desrespeito com a diretoria, que foi eleita democraticamente, e que venham a prejudicar as negociações com o governo. As tratativas não estão concluídas. Continuaremos lutando pelo interesse da categoria, como melhoria salarial, plano de carreira, atualização das promoções, entre outras. E iremos avaliar no conjunto do Conselho da Entidade os encaminhamentos que iremos dar a respeito do comportamento de determinados colegas durante a assembleia da categoria.

Governo apresenta proposta para os técnicos científicos

Na reunião realizada entre a direção do Sintergs e a Secretária da Administração, Stela Farias, realizada ontem (23/8) o governo apresentou a primeira proposta de negociação de pagamento da gratificação conquistada para os técnicos-cientificos, através da emenda do Deputado Adroaldo Loureiro. Os índices apresentados são os seguintes: janeiro 2012 – 6%, Junho 2012 - 4%, Janeiro 2013 – 5%, Junho 2013 – 5%, Janeiro 2014 – 5% - Junho 2014 – 5%. A gratificação proposta pelo governo não incidirá sobre o básico e as vantagens temporais dos servidores e tem como referência a letra D da categoria que tem o básico de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). O sindicato continuará negociando com o governo buscando melhorar a proposta, especialmente para garantir no projeto de Lei,  o cronograma de incorporação desta gratificação. O importante é que o governo, com esta proposta, está fazendo apenas o resgate de uma dívida com os técnicos-científicos, pois continuará a dialogar com o sindicato no resgate integral das perdas inflacionárias e uma política de ganho real. O projeto apresentado pelo SINTERGS visa a recuperação salarial da categoria e a volta da unificação da matriz salarial de todos os técnicos, que poderá, por meio destas negociações, acontecer até o final deste governo.

A proposta apresentada representa índices cumulativos, ou seja, na letra A da categoria a gratificação chegará a 38% e na letra D 34%. Segundo o governo é o máximo que o pode ser disponibilizado para resgatar a divida com os técnicos-científicos, mas que continuará a conversar com o sindicato sobre as outras pautas salariais e direitos, inclusive para os outros quadros de nível superior representados pela entidade.

Para o Sintergs, o nome da gratificação de GET ou GIT, não deprecia o trabalho dos colegas na busca desta conquista. A diretoria desde janeiro vem buscando a transformação desta gratificação em um índice percentual de reajuste, que tivesse reflexo sobre as vantagens, mas o governo insistiu que a dívida era uma gratificação e negou-se a transformar em outra forma de pagamento. Tão logo concluídas as negociações com o sindicato, o governo encaminhará projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Esperamos que os colegas estejam presentes na votação do projeto.

Na próxima semana a direção do Sintergs e o governo irão reunir-se novamente para avaliar a proposta. O presidente do Sintergs, Cesar Chagas, disse que irá tentar junto ao governo uma melhora na proposta, lembrando que os servidores sofrem com perdas salariais acima de 50%.

SINTERGS - 23/08/2011

Governo Tarso Genro rejeita pagar a GIC

Durante reunião realizada ontem (3/8), na Secretaria da Administração, o governo manifestou, através de seus representantes, que reconhece as perdas salariais dos técnicos-científicos. No entanto, foi ponderado que a gratificação conquistada, através da emenda apresentada pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), não tem qualquer viabilidade de ser atendida. Conforme o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e a Secretaria da Administração, Stela Farias, isso levou o governo a entrar com a ADIN 4548/11 no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que o sindicato tenha ingressado com um recurso (terceiro interessado), para tentar o pagamento, a possibilidade de ter uma vitória na Justiça é quase impossível na busca de reverter a ADIN. Por esse motivo, o Sintergs encaminhou uma proposta ao governo que repõe o índice de 53,7% das perdas inflacionárias e índices percentuais, num parcelamento que o Executivo entendeu que é possível negociar ao longo dos quatro anos, o que poderia representar um ganho maior que a gratificação conquistada, já que os índices teriam efeito cascata sobre as vantagens. O governo, na última reunião, ofereceu um índice de aproximadamente 6% para janeiro de 2012 e a possibilidade de conceder outro índice no meio do próximo ano, ainda não definido, e contrário ao compromisso firmado na Assembléia Legislativa. Como a proposta não era oficial, porque ainda passaria pela Casa Civil e Fazenda, o sindicato e o deputado Loureiro, insistiram que a categoria precisava ter uma reposição ainda este ano, o que o governo prometeu estudar e apresentar a solução na próxima reunião com o Sintergs, marcada para a próxima semana. O anúncio da imprensa de o governo ainda negociar a gratificação não tem qualquer possibilidade, segundo argumentos dos representantes do Executivo. A própria situação das finanças do Estado não  suportaria e por considerarem uma gratificação fora da realidade. A proposta do Sindicato representa uma forma de resgatar um reajuste acima da gratificação e que tenha reflexo sobre as vantagens temporais, dentro de um cronograma que estamos negociando com a Casa Civil e Secretaria da Administração.

SINTERGS

Governo não apresenta nenhuma proposta ao Sintergs

“O governo definitivamente não está honrando o compromisso assumido com os Técnicos-Científicos, ao não apresentar uma proposta de melhoria salarial para a categoria”. Este foi o desabafo do presidente do Sintergs, Cesar Chagas, logo após encerrar a reunião com os representantes do governo na tarde de hoje(3/8), para tratar do reajuste salarial dos servidores. Durante o encontro entre os dirigentes do Sintergs e a secretária da Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana e técnicos da Secretaria da Fazenda foi apresentada uma proposta ridícula, tentando jogar para o início do ano que vem a perda inflacionária do primeiro ano do governo Tarso Genro, (INPC + IBGE) e foi colocada também a possibilidade de conceder um ganho real em meados de 2012 , sem nenhum índice definido.

O Sintergs rejeitou a proposta na mesa de negociações e propôs que o início da recuperação das perdas inflacionárias seja feita imediatamente. Uma nova reunião acontecerá na próxima semana, quando o Sintergs espera que o governo apresente uma proposta concreta de recuperação salarial da categoria.

SINTERGS

Sintergs cobra reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos

A direção do Sintergs encaminhou ao Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e a Secretária da Administração, Stella Farias, um estudo realizado pelo DIEESE, referente às perdas inflacionárias sofridas pela categoria. O estudo apresentou um índice de perdas de 53,7%, resultado de salários defasados que foram herdados de governos anteriores. A falta de investimento nas reposições salariais, ao longo do tempo, levou ao empobrecimento dos servidores. O governo já manifestou que reconhece a situação dos colegas e que a recuperação, devido à grande defasagem salarial, não poderá ser feita integralmente no inicio desta gestão, porém assume que possa ser concretizada ao longo deste governo, situação manifestada quando da apresentação da proposta do Sintergs. Também foi entregue um indicativo de abono diferenciado, que contemplaria um compromisso da diretoria do sindicato, que deseja resgatar a isonomia salarial entre as categorias vinculadas ao SINTERGS, pondo fim a uma distorção salarial entre os colegas. Junto com essas propostas foi entregue um conjunto de direitos e vantagens que o sindicato pretende resgatar ou conquistar (plano de carreira, vale-refeição, vale-transporte entre outras). A síntese da proposta pode ser acessada no site do sindicato (notícias, destaques, pág 16). O sindicato melhorou a proposta apresentada pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT), que transforma em índice de reajuste, e que incidirá imediatamente sobre as vantagens temporais. O Sintergs estará em permanente contato com o governo, na discussão da reforma da matriz salarial dos servidores públicos que vêm sendo discutida internamente, e que será proposta uma nova política de piso e teto salarial no governo do Estado. Neste momento deveremos estar mobilizados para defender a valorização de todos os Técnicos-Científicos, já que não admitimos que ainda recebemos uma remuneração menor de que algumas categorias de nível médio.

SINTERGS - 29/07/2011

CONVOCAÇÃO URGENTE - Votação do Pacotarso

O SINTERGS convoca todos os associados a comparecerem junto ao Plenário da Assembleia Legislativa no dia 28 de junho 2011, às 14h. Objetivando o acompanhamento da votação e a derrubada do pacote do Governo que trata das alterações na Previdência Social, entre outras questões.

Unidos poderemos fazer frente ao nefasto pacote, que constitui em onerar cada vez mais a categoria, já tão mal remunerada e com perspectivas incertas por conta do atual Governo.

O Sintergs disponibilizará atestados.

SINTERGS exige pagamento dos precatórios

Na audiência pública da Comissão de Precatórios Judiciais da Assembleia Legislativa, o presidente do SINTERGS, César Chagas, exigiu que a Comissão apresente projeto permitindo a compensação dos precatórios e que o governo aumente os recursos para pagamento da ordem cronológica e precatórios preferenciais. Também criticou o pacote do governo que altera as regras de pagamento das RPV’s, que poderá retardar significativamente o pagamento, por conta da limitação de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL), o comprometimento orçamentário do governo com RPV’s.

                            A Comissão elaborou um elenco de proposições que poderá resultar em um projeto de lei que vai melhorar o fluxo dos pagamentos de precatórios e RPV’s através de compensação com dívidas públicas pelos credores originários, também, com participação do Banrisul, com dívidas e investimentos.

                            Veja neste link, o Projeto de Lei nº 191/2011 e as emendas apresentadas até o momento: Projeto de Lei nº 191/2011

                            Abaixo seguem as alternativas que estão sendo discutidas:

- compensar precatórios com dívida ativa de ICMS, sem impacto sobre a receita atual;

- possibilitar o pagamento de IPVA, ITCD (imposto sobre transmissão de imóveis) e outros por meio de precatórios;

- utilizar precatórios de servidores públicos para reduzir em 50% o IRPF pago mensalmente;

- criação de um fundo de infraestrutura;

- utilizar precatórios para pagamento de qualquer eventual aumento de alíquota previdenciária;

- utilizar para o pagamento de precatórios a receita da loteria esportiva estadual;

- transferência de débitos oriundos de precatórios para a União (§16 do Art. 100 da CF);

- pagamento de precatórios com recursos da venda da folha do Banrisul, ou compensar dívidas de precatoristas junto ao banco por meio de precatórios, que também poderiam ser utilizados como garantia em empréstimos;

- utilização de recursos da cobrança da Dívida Ativa para pagamento de precatórios;

- pagamento de precatórios com recursos da venda de patrimônio não utilizado pelo Estado (imóveis) ou possibilidade de aquisição de tais bens por meio de precatórios;

- aumentar o atual percentual de 1,5% da RCL destinada ao pagamento de precatórios para 5%;

- retomada dos trabalhos da Junta de Conciliação, a fim de agilizar os pagamentos;

- utilização dos precatórios para financiamento da casa própria, por meio do Governo Federal;

- estender a proposta do financiamento da casa própria mediante precatórios aos filhos e herdeiros sem moradia;

- composição de comissões, comitês ou juntas, por parte dos legislativos municipais, com a colaboração do MP/RS, da Defensoria Pública e da OAB/RS e outras instituições relacionadas, a fim de enfrentar as dificuldades encontradas em cada região (oferecendo esclarecimentos e orientações aos precatoristas);

- buscar recursos para pagamento de precatórios mediante restituição ao Estado dos valores pagos ao INSS a título de contribuição social relativamente a férias e 13º salário de seus servidores públicos, cobrança considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF);

- destinar recursos para precatórios mediante arrecadação advinda com a aprovação da PEC 214/2011, que prevê a incidência de ICMS sobre produtos adquiridos por meio de sites da rede mundial de computadores;

- utilização de precatórios para crédito universitário;

- que o Estado, mediante empréstimo junto ao Banrisul, efetue o pagamento dos precatórios, saldando dívida junto à instituição financeira ao longo de 15 anos;

- reativação das raspadinhas e da loteria estadual, criando a Loteria Estadual dos Precatórios, com os recurso direcionados ao pagamento dos credores;

- suspender renúncias/isenções fiscais para obtenção de recursos para o pagamento de precatórios e RPV’s;

- que todos os alvarás sejam expedidos de forma centralizada e não pelas varas de origem, a fim de proporcionar maior concentração, agilidade ao processo e melhor controle sobre a expedição;

- sugestão de Projeto de Lei Complementar possibilitando a utilização de precatórios e RPV’s para quitação de dívidas e a aquisição de automóveis e imóveis junto ao Banrisul;

- que precatórios possam ser convertidos em carta de crédito para fins de reformas ou ampliação da casa própria;

- que honorários advocatícios sejam desvinculados do precatório, possibilitando a advogados a compensação com tributos;

- estender a abrangência de precatório alimentar também para precatórios oriundos de ações de ressarcimento por desapropriação indireta quando caracterizado que o credor obtinha das terras desapropriadas seu sustento;

- regular a utilização dos rendimentos dos recursos disponibilizados para o pagamento de precatórios para o mesmo fim, por meio de projeto de lei;

- que os pedidos de preferência sejam encaminhados pela Comarca da região em que reside o precatorista;

- informatização do processo junto ao Judiciário, tornando os procedimentos mais seguros e ágeis e menos onerosos;

- constituir Comitê Gestor previsto na Resolução 115 do CNJ, integrado por um magistrado titular e suplente de cada um dos Tribunais com jurisdição sobre o Estado, indicados pelos respectivos Presidentes, com a competência para decidir impugnações relativas às preferências definidas nos §§1º e 2º do art. 100 a Constituição Federal;

- dedução de percentual de pagamento da dívida do Estado com a União, com o consequente, imediato e proporcional aumento do percentual de 1,5% da RCL para o pagamento de precatórios, com perdão, pela União, de parte da dívida transferida para esse fim;

- observância do Estatuto do Idoso no pagamento dos precatórios, mediante concessão da preferência pela idade independentemente de pedido por parte do credor.

SINTERGS, 21/06/2011

PACOTE TARSO: NOSSO FUTURO ESTÁ EM NOSSAS MÃOS

Convocamos a todos(as) associados(as) para acompanharem na discussão do pacote do Governo Tarso, dia 21/06/11 (3ª feira), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO PALÁCIO PIRATINI.

PARTICIPE!

Ato Público Unitário contra o Pacote Tarso

O SINTERGS convoca seus associados para o ATO PÚBLICO UNITÁRIO CONTRA O PACOTE TARSO, no dia 22/06/11 (quarta-feira), às 10h, na Praça da Matriz.

Convocação para audiência pública em 20/06/2011

O SINTERGS convoca seus associados para participarem da audiência pública da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS, a fim de debater a situação do pagamento dos precatórios e RPV's pelo Estado. O evento será realizado a partir das 18h30min. do dia 20 de junho de 2011, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na Praça Marechal Deodoro, 101, 3º andar, em Porto Alegre/RS.

Convocação

A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS convida para audiência pública para debater a situação do pagamento dos precatórios e RPVs, no dia 20 de junho de 2011, a partir das 18h30min., no Plenarinho do Palácio Farroupilha - Pça. Marechal Deodoro, 101, 3º andar da Assembléia Legislativa.
Apresença de todos interessados é extremamente importante para a ampla e democrática discussão sobre o futuro do pagamentos dos precatórios e RPVs, quando estaremos agregandos esforços, contribuições e compromissos, visando à mudanças que propiciem a solução histórica deste problema. O SINTERGS convoca seus associados a estarem presentes neste evento para apoiar a proposta do sindicato pedindo um projeto de lei que permita a compensação dos precatórios pelos credores originários com dívidas estaduais (imposto de renda, IPVA, ITCD, dividas com o BANRISUL, crédito imobiliário do BANRISUL e outras formas de compensação), que possibilitará aos credores quitar suas dívidas utilizando seus precatórios, também, possibilitando fazer algum investimento através do BANRISUL, usando os precatórios e/ou RPVs. Além da proposta do sindicato serão debatidas outras fontes que podem ser aproveitadas para aumentar os recursos para agilizar os pagamentos dos titulos, que desde 2009 o Estado vem pagando vagarosamente, apenas os precatórios preferenciais, enquanto a ordem cronológica concluiu o pagamento dos precatórios de 1998. A aplicação de 1,5% da Receita Corrente Liquida do orçamento do Estado para pagamento dos precatórios certamente aumentará a angustia e a frustração de quem aguarda o pagamento do precatório, Esta audiência pública é muito importante para todos credores e precisa da participação dos colegas, já que pela primeira vez temos este assunto pautado em uma comissão parlamentar, onde temos a possibilidade de construir no legislativo um projeto de lei que permita que muitos possam receber seus créditos, sem passar por qualquer calote em seus direitos.

Cesar Luis Pacheco Chagas
Presidente do SINTERGS

Projeto do governo para a previdência

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentou as propostas de alterações no sistema previdenciário estadual. Para os atuais servidores, o projeto mantém a alíquota de 11% de contribuição até o teto do INSS (R$ 3.689,00). “A partir deste teto ou o que for maior do que este valor, incidirá uma alíquota 16,5%”, explicou. Ao todo, nos Três Poderes, 82% dos servidores não serão afetados pela nova proposta do Governo. No Executivo, a situação não se altera para 87% dos funcionários.

Pestana observou que os servidores que ganham R$ 5 mil terão um acréscimo de 1%, pagando mais R$ 52,25, para a Previdência. Quem ganha R$ 8 mil, passará a pagar mais R$ 171,87; quem ganha R$ 12 mil, mais R$ 331,37. Já quem ganha o teto do Estado (R$ 24 mil) terá um acréscimo de 3,4%, passando a pagar R$ 814,00 a mais. Segundo ele, medida semelhante foi adotada no Piauí e no Paraná.

A proposta prevê que para os novos servidores será criado um Fundo de Capitalização, gerido pelo próprio funcionalismo. Para estes, haverá uma única alíquota de 11%. “O Fundo de Capitalização, nos mesmos moldes do que existe na Prefeitura de Porto Alegre (Previmpa), sustentará a Previdência”, acredita. Pestana garante que não existe hipótese alguma dos recursos irem para o Caixa Único do Estado.

O Plano de Sustentabilidade Financeira do Governo Tarso prevê também uma nova taxa para proprietários de veículos (com o objetivo de combater a poluição, a inspeção veicular custará R$ 54,83 ao ano). Além disso, o Executivo pretende estabelecer um teto de 1,5% da receita líquida para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

SINTERGS - 06/05/2011

Dia Internacional do Trabalho

O Palácio Piratini convocou as principais lideranças das organizações sindicais e dos movimentos sociais, para comemorar o Dia Internacional do Trabalho no dia 28 de abril. O evento contou com a presença de Secretários de Estado e lideranças políticas. O governador Tarso Genro aproveitou para convocar os trabalhadores a reassumirem e continuarem a luta em defesa de uma sociedade mais igualitária e justa, conclamando os princípios da soberania, solidariedade, desenvolvimento, sustentabilidade e da democracia. O presidente do Sintergs, Cesar Pacheco Chagas, fez um pronunciamento em defesa dos trabalhadores que continuaram lutando na defesa dos seus direitos, buscando a unidade da classe trabalhadora, que sempre deu a maior parcela de sacrifício em nome do desenvolvimento econômico. Tarso chamou atenção dos funcionários públicos que estão ocupando espaços sindicais, manifestando-se em torno de algumas diretrizes para o serviço público, especialmente sobre a previdência, avisando que o governo deverá em breve encaminhar mudanças. Esta questão já está produzindo uma enorme preocupação junto aos servidores. Na oportunidade, o representante dos técnicos-científicos, Cesar Pacheco Chagas, conversou com o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde e com o próprio governador Tarso Genro, reiterando a cobrança do compromisso firmado pela Secretária da Administração, Stella Farias , em nome do atual governo, na negociação salarial da categoria, em que foi criada uma enorme expectativa de pagamento da GIC e que não foi cumprida. Fomos informados de que o assunto está na pauta do governo e que será encaminhado em breve a resposta deste compromisso com a nossa categoria.

SINTERGS - 29/04/2011.

Seminário “ O futuro dos precatórios judiciais”

O Sintergs está participando ativamente da discussão dos precatórios do Rio Grande do Sul, na defesa dos interesses dos associados que possuem créditos com o governo. Também fomos convidados para contribuir na comissão legislativa dos precatórios, presidida pelo Deputado Frederico Antunes, que recebeu do presidente do Sindicato, Cesar Chagas, a proposição para encaminhamento de projeto de lei que permita a compensação de precatórios dos credores originários com dividas e investimentos públicos, nos termos já existentes em outros Estados. No dia 04 de abril de 2011 foi instalada a Comissão especial dos Precatórios Judiciais do RS, na Assembleia Legislativa, que imediatamente apresentou um plano de atividades no dia 13 de abril de 2011, e que foi aprovado por unanimidade pela comissão, cujo objetivo é promover a ampla discussão sobre a matéria na capital e em algumas cidades do interior.

A primeira atividade prevista é o Seminário “ O FUTURO DOS PRECATÓRIOS” a ser realizado dia 06 de maio de 2011, no auditório da Assembléia Legislativa, onde o governo estará presente por meio da SEFAZ, PGE e TJ-RS e representando as entidades o SINTEGS. OAB-RS e SINAPERS, com inicio às 9h da manhã e término previsto para 17h30min. Solicitamos a especial presença de todos nossos associados para prestigiarem este evento, porque precisamos fazer uma grande mobilização dos atuais e futuros credores de precatórios, já que até o momento o atual governo sinaliza com a possibilidade de dificultar o resgate dos créditos. Pedimos a todos sindicalizados para darem a ampla divulgação deste evento e o comparecimento de todos interessados.

Segue a agenda das audiências públicas prevista no interior do Estado:

Dia 13 de maio de 2011 - Audiência pública em Santana do Livramento

Dia 19 de maio de 2011 – Audiência Pública em Cachoeira do Sul

Dia 20 de maio de 2011 – Audiência pública em Santa Maria

Dia 30 de maio de 2011 – Audiência pública em Novo Hamburgo

Dia 02 de junho de 2011 - Audiência pública em Caxias do Sul

Dia 09 de junho de 2011 – Audiência pública em Pelotas

Para o mês de junho está previsto visitas técnicas dos Deputados em Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso, que já possuem compensação de precatórios, visando futuro projeto de lei para o Rio Grande do Sul.

SINTERGS - 20/04/2011.

Previdência Pública é o tema mais polêmico do CDES

O tema da previdência pública foi considerado pelos conselheiros do CDES o mais complexo e preocupante. Foi apresentado na reunião da instalação da Câmara Temática da Previdência alguns indicadores preliminares que chama a atenção pelo descaso de governos anteriores, que foram alertados pelo ex-Ministro João Sayad em 1987, que já havia um crescimento dos servidores inativos em relação com os ativos. Como o sistema previdenciário do governo do Estado é o regime de caixa, que significa que os trabalhadores pagam 11% a titulo de contribuição previdenciária e o governo garante a complementação para garantir a aposentadoria dos seus servidores. O Executivo entraria com 22% a titulo de contribuição patronal, para garantir os recursos e custear as aposentadorias. Dois graves problemas aconteceram ao longo dos anos, primeiro o governo não criou a previdência pública, não formou o fundo previdenciário constituído da parcela de contribuição dos trabalhadores, nem depositou a contribuição patronal, jogando estes recursos dentro do caixa único, responsável pelas aposentadorias. Segundo grave problema é o equilíbrio previdenciário que parte do principio que 22% da parte patronal representam dois trabalhadores ativos, enquanto os 11% representa o trabalhador que contribui para a sua aposentadoria, onde a lógica do equilíbrio previdenciário deveria ter sempre a proporção de dois trabalhadores ativos para garantir o pagamento de um colega aposentado. Pelo regime de caixa o custeio das aposentadorias é garantido somente pela contribuição dos servidores, as diferenças pela ausência do concurso público acabam tendo que ser custeadas pela sociedade, que hoje se recente da diminuição continua de parcelas dos recursos de investimentos que são destinados a pagamento de apo sentadorias de servidores públicos, fato que tem uma projeção perigosa, já que há um grande contingente de servidores que estão próximos da aposentadoria, podendo chegar a insustentabilidade, considerando a manutenção do atual sistema de aposentadoria dos servidores públicos, ainda, considerando que o atendimento de alguns serviços públicos já estão precários pela falta de servidores. A Agenda 2020 apresentou inicialmente a proposta a ser discutida pelo CDES que o governo deveria adotar o regime de média salarial (10 anos) para cálculo da aposentadoria dos atuais servidores, estudos para fixação de tetos e pisos salariais, a paridade de contribuição entre Estado e servidores e a adoção de regime de capitalização das contribuições. Já os servidores representados pelo Sr. Claudio Augustin e Sr. Cesar Pacheco Chagas denunciaram a inexistência de regime previdenciário, que os trabalhadores fizeram suas contribuições para garantir a aposentadoria, que o IPERGS é um Instituto de Pensões e não de previdência, já que não tem qualquer estrutura previdenciária, que o Estado precisa prestar contas aos servidores e a sociedade sobre a verdade deste sistema de aposentadoria, porque não foi criado o RPPS e a demonstração financeira dos recursos da contribuição e do custeio das aposentadorias. Fica agora a grande missão de resolver o pior problema do Estado que é as aposentadorias dos servidores, a sociedade e servidores estão dispostos a enfrentar a discussão, sem qualquer pressa, já que a dimensão do problema realmente é muito preocupante, todos envolvidos terão que ter muita tranqüilidade e trabalho para buscar algo que seja viável e justo. Certamente, o contraponto dos servidores é fundamental para garantir o futuro da aposentadoria do funcionalismo. A presença e manifestação dos dois representantes foram fundamentais para garantir a discussão justa do pro blema e garantir que nenhuma proposta venha prejudicar os interesses dos trabalhadores. Atualmente existem 166.493 servidores ativos, 137.817 inativos e 48.878 pensionistas no poder Executivo, os demais poderes têm autonomia e não foi apresentado a posição destes colegas.

SINTERGS, 14/04/2011

Precatórios e RPV

Nesta segunda feira, foi instalada na Assembleia Legislativa a Comissão dos Precatórios que será presidida pelo Deputado Frederico Antunes, com objetivo de discutir publicamente a situação dos precatórios e as RPVs. O sindicato está apoiando a iniciativa e também acompanhará as plenárias que acontecerem na Assembleia Legislativa e em quatro cidades do interior, com objetivo de ter a máxima participação da sociedade nesta discussão. Estaremos divulgando também o cronograma das audiências e pedimos aos colegas que participem para manifestar a nossa inconformidade com o tratamento que o governo vem dispensando com o pagamento dos créditos dos servidores públicos. A ordem cronológica está parada desde 2009, tendo pago apenas a preferência da emenda constitucional 62, dos precatoristas de mais de 60 anos e dos credo res com doenças graves.

O sindicato entregou ao deputado Frederico Antunes, a Lei de Compensação de Precatórios do Estado do Rio de Janeiro e de Alagoas, que permite que os credores originários possam compensar seus créditos com dividas públicas (IRPF, IPVA, ITR entre outros) investimentos com imóveis públicos alienados e outros. Será constituída uma comissão de representantes das entidades onde o sindicato fará parte, com objetivo de preparar um projeto de lei que possamos compensar nossos créditos com o governo do Rio Grande do Sul, pedimos apoio dos colegas para fazer a grande mobilização de apoio a este projeto, que representa a justiça com os credores dos precatórios.

SINTERGS - 06/04/2011

Sintergs irá apresentar proposta salarial para a categoria durante reunião com o governo

Desde o derradeiro golpe do governo contra a GIC que o Sintergs e a categoria conquistaram na Assembleia Legislativa, por meio da ADIN por parte do Governo, através da PGE, bem como o encaminhamento das demandas da categoria para ser negociada na CODIPE (Comissão de Dialogo Permanente), a diretoria vem elaborando proposta para negociação salarial na Comissão. Salientamos que a diretoria buscará resgatar valores que venham a repor as perdas salariais da categoria. O Sindicato buscará um mecanismo permanente de recuperação das perdas inflacionárias, abertura imediata da negociação visando construir um novo plano de carreira, resgatar os direitos para a nossa categoria, buscanso tratamento salarial isonômico entre as carreiras.

O ponto culminante da negociação é a reposição das perdas inflacionárias para os Técnicos-Científicos apontadas pelo Dieese, hoje estimadas em 53%. Para as demais categorias representadas pelo SINTERGS também buscaremos recuperar as perdas inflacionárias proporcionais ao que cada uma das carreiras teve em iguais períodos. Vamos buscar e lutar por um abono para a categoria, que vai ser proporcional a matriz salarial de cada carreira. Tais medidas visam iniciarmos um processo de unificação da matriz salarial dos servidores estaduais de nível superior do poder Executivo, através de uma política de justa de recuperação de perdas da própria categoria e através do abono buscaremos ganhos reais, proporcionais para que até o final desta recuperação tenhamos um salário atualizado e num valor que seja justo a nossa condição de carreiras de nível superior do funcionalismo.

Também negociaremos com o governo a correção das políticas salariais que apresentam imperfeições e distorções e que provocam prejuízos às carreiras atingidas. Estaremos nos próximos dias, nos reunindo com os servidores de todas as secretarias e demais representados pelo sindicato, na busca de contemplar democraticamente todos interesses.

Na pauta de direitos e vantagens apresentaremos as seguintes reivindicações:

1- Gratificação de 60% de risco de vida para todos que atuam em condições de risco, incorporados na forma da lei.

2- Todas as vantagens pecuniárias não poderão ser retiradas dos servidores que estejam há dois anos para se aposentar.

3- Regime de dedicação exclusiva por interesse do serviço público e mediante concordância do servidor, no valor de 100% dos vencimentos básicos, não podendo ser fracionado e incorporado na forma da lei, em regime de 40 horas, sem poder exercer outro emprego.

4- Regime de trabalho integral, mediante gratificação de 25%, para jornada de 40 horas, podendo exercer outro emprego fora desta carga horária.

5- Regime de trabalho de 30 horas para todos servidores de nível superior do poder Executivo.

6- Adicional de 20% para quem trabalhar em educação permanente, utilizando titulação não exigida pelo concurso público.

7- Vale-refeição

8- Vale-transporte

9- Auxilio creche

10- Ressarcimento da anuidade do conselho profissional.

11- Atualização e cumprimento das promoções na forma do Estatuto.

12- Todas as chefias técnicas deverão ser ocupadas por servidor de nível superior de carreira ou extranumerário, de acordo com a formação exigida para a função.

13- Todos os cursos de formação promovidos pelo Estado serão preenchidas as vagas por servidor de carreira ou extranumerário.

14- Gratificação de representação para todo servidor que representar o Estado em qualquer órgão consultivo da sociedade.

15- Gratificação de responsabilidade técnica.

16- Indenização de uso de veiculo particular.

17- Atualização permanente dos valores da diária de viagem.

18- Gratificação de insalubridade para todas atividades que exponha o servidor de forma permanente em condições insalubres, bem como, disponibilizar os equipamentos de segurança.

19- Pagamento dos precatórios e permitir a compensação com dividas públicas.

20- Gratificação de 60% para o exercício de atividade de fiscal, para todos servidores com designação para tal.

21- Solucionar definitivamente a situação dos extranumerários.

22- Realização cursos de atualização permanente para servidores de carreira ou extranumerários.

23 -Plano de carreira que contemple a titulação.

SINTERGS, 24/03/2011

Golpe contra a democracia

Na última assembleia de prestação de contas realizada em 2010, o mesmo grupo que está incitando os colegas a comparecerem no evento marcado para o dia 31 de março de 2011, para rejeitar as contas da direção, numa atitude golpista, já que os protagonistas desta ambiciosa selvageria autoritária, e que foram derrotados na última eleição, não assimilaram o resultado democrático do pleito e agora tentam jogar o sindicato num mar fictício de lama, para satisfazer interesses pessoais e políticos. A vontade deste grupelho é jogar o sindicato no descrédito público, trazendo enormes prejuízos a nossa categoria. Querem sufocar a trajetórias de lutas dos Técnicos-Científicos, e enfraquecer ao máximo nossa entidade. Certamente estas pessoas não conhecem o nosso trabalho, porque vem conspirando contra algumas das nossas lideranças, já que pelas urnas não conseguiram conquistar a confiança de nossos associados, e por isso tentam desatinadamente atacar qualquer aliado ao sindicato.

No ano passado esta tentativa de golpe de rejeitar as contas do sindicato foi tentada, porém, a estratégia tinha o objetivo de inviabilizar a participação de alguns integrantes do sindicato nas eleições da nossa entidade, só que ao rejeitarem as contas também tornaram inelegíveis boa parte da chapa deles mesmos, já que a outra chapa foi composta por maioria de ex integrantes da gestão anterior. Ou seja, o viés golpista já vinha sendo articulado pelo grupelho. Tal fato ficou comprovado pelo erro grosseiro cometido e fez que eles concordassem na realização de outra assembléia para aprovação das contas, onde o grupo se ausentou para garantir a participação do grupo na eleição, isto é, cheira a um golpe que desrespeita a decisão da maioria da nossa categoria, que se depara com uma prática antidemocrática, e sÍ serve também, para única e exclusivamente desvirtuar a nossa luta. Estas pessoas não estão interessadas nas conquistas da categoria, ele só pregam a preocupação com a entidade. Usam a inocência e a boa fé das pessoas, para criar seu exército para derrotar o maior patrimônio da categoria, que é o nosso sindicato.

Nossas contas estão absolutamente corretas, os documentos contábeis demonstram as receitas e as despesas mostrando que a contribuição dos associados está sendo investida da melhor forma possível. Não há gastança e não há receita milionária. O sindicato tornou-se grande e forte e virou alvo de interesses políticos e pessoais. Querem subverter a ordem de vinte anos do nosso sindicato, introduzindo a partidarização na nossa entidade. Por isso queremos que os colegas participem da assembleia e examinem a demonstração contábil. Se houver qualquer apontamento ou irregularidade na contabilidade, que seja apontado, porém, não podemos admitir que usem uma estratégia golpista de reprovar politicamente as contas da entidade. Sem dúvida nenhuma, um gesto antidemocrático contra todos que elegeram esta diretoria.

Temos que por fim a estes predadores políticos do sindicato. Vamos acabar com a continuidade da mentira deslavada e injusta. Peço a todos que nos acompanham para que compareçam a nossa assembleia para terminar com os interesses destes pseudo defensores da melhor administração do sindicato, antes que eles acabem com a nossa entidade.

César Chagas - Presidente do SINTERGS

Imposto Sindical

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Secretaria de Recursos Humanos

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1 SRH/MP

Brasília, 15 de março de 2011.

AOS DIRIGENTES DE RECURSOS HUMANOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

Com o objetivo de orientar os órgãos e entidades integrantes do SIPEC com relação a dúvidas e questionamentos sobre o desconto em folha de pagamento de servidores e empregados públicos da contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho, este órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal informa não ser devida a cobrança dos servidores e empregados públicos da administração direta, suas autarquias e fundações.

A Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Parecer MP/CONJUR/DR/nº 0470-2.9/2001, corroborado pelo Parecer MP/CONJUR/FB/nº 0778-3.27/2010, concluiu pela necessidade de disposição expressa em lei instituindo a obrigatoriedade da contribuição sindical de servidores e empregados públicos para que seja possível o seu desconto em folha de pagamento, tendo em vista a sua natureza tributária.

Este órgão central do SIPEC orienta, portanto, pela ilegalidade do desconto de contribuição sindical obrigatória ou imposto sindical de servidores ou empregados públicos da administração direta, suas autarquias e fundações.

Atenciosamente,

DUVANIER PAIVA FERREIRA

Secretário de Recursos Humanos

CODIPE

Em relação a CODIPE:

O SINTERGS não é contra o Governo.

Somos a favor do Servidor.

Se o Governo for contra o Servidor, seremos contra o Governo.

Nelcir André Varnier

1º Secretário - SINTERGS

Retirada da emenda ao PL 274/2010

Atendendo ao pedido de colegas Técnicos-Cientificos, esclarecemos que a retirada da emenda proposta pelo deputado Luiz Fernando Záchia(PMDB), ao art. 55 do PL 274/2010, se deu em função de que essa iniciativa tinha o mesmo vício de origem que a emenda colocada ao PL 74/2010, de autoria do deputado Adroaldo Loureiro(PDT), PL esse que instituiu a GIC (Lei 13.444, art. 2º).

Em segundo lugar, a retirada da emenda se deu em função de que a bancada do PDT informou, por intermédio do deputado Loureiro que, tendo em vista o PT, através da deputada Stela Farias, ter assegurado o pagamento da GIC, inclusive confirmando através de discurso da tribuna da AL e sustentando o seu pagamento. Não tendo o SINTERGS o apoio do PDT e tampouco do PT, a emenda seria rejeitada, e mesmo que aprovada, seria vetada pelo Governador, da mesma forma como acabou sendo argüida a insconstitucinalidade da GIC. Em função dessa situação, o presidente do SINTERGS, Cesar Chagas, chamou a categoria para deliberar lá mesmo, nas galerias da Assembleia Legislativa, onde foi, por maioria, aceita a retirada da emenda

 SINTERGS - 02/03/2011

Art. 7º - Lei 10.420

Informamos aos colegas Técnicos-Científicos que quanto ao cumprimento ao art. 7º da Lei 10.420/95, não houve omissão do SINTERGS, pois desde 16/12/2009 ingressamos com Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, através dos competentes advogados, Dra. Clarice Mautone e Dr. André Salles. Da ação impetrada houve a contestação através da Procuradoria Geral do Estado, encontrando-se a Ação com vistas ao autor (Ação nº 1.09.0353011-6). Também informamos aos Associados que não estamos inertes, pois, buscaremos na Assembleia Legislativa, a colocação de emendas aos projetos vindos do Executivo, no sentido de beneficiar a categoria. Estaremos em breve divulgando as possíveis emendas apresentadas aos projetos, com data e horário que irão a plenário, para que possamos convocar os colegas, e novamente lotar as galerias da Assembleia Legislativa, vestidos com camisetas amarelas com tarjas pretas. A iniciativa buscará a aprovação das emendas, e também, pedindo aos parlamentares a não aprovação de projetos de interesse do governo, até que seja cumprida a palavra empenhada no dia 21/12/2010, pela representante do governo na AL, o pagamento da GIC.

Lucidio Valoni Avila - 1º Vice Presidente do SINTERGS

A luta salarial da GIC

O sindicato ainda fará todas as tentativas para fazer valer todo o esforço da categoria pela aprovação da GIC, porém, o governo Tarso Genro através de seus representantes deixou claro, para os representantes do sindicato e demais colegas que acompanharam as reuniões com a Secretaria da Administração, que o governo não pagará a gratificação na forma que foi aprovada pela Assembléia Legislativa, pela questão da inconstitucionalidade. Houve o compromisso, não cumprido pela SARH, de apresentar um projeto para substituir a GIC, cuja data de apresentação deveria ocorrer em 15 de fevereiro. Também houve uma segunda reunião dia 17 de fevereiro, onde o governo manteve o compromisso de encaminhar uma nova proposta a ser definida.  O sindicato fixou até o dia 28 de fevereiro, data da assembléia da categoria, para recebimento desta proposta. Caso negativo, a categoria decidirá o rumo da mobilização.

O governo traiu a categoria ao ingressar com a ADIN contra a GIC e ainda está em dívida com os Técnicos Científicos, com a apresentação de projeto que venha a substituir nossa conquista. Somente poderemos ter uma remota chance de ter a GIC, questionando no Supremo Tribunal Federal, e outras estratégias jurídicas que já encaminhamos.

O sindicato em momento algum iludiu a categoria com a GIC. Sempre defendemos e reconhecemos a natureza desta, colocando todo nosso esforço para torná-la realidade, como forma de compensar a distorção da política salarial do governo anterior. Agora resta à categoria lutar por uma nova política salarial que recupere as perdas, um plano de carreira e a busca de direitos de todos trabalhadores.

SINTERGS - 24/02/2011

Publicação de comentários

O blog oficial do sindicato vem recebendo postagens anônimas que contrariam as regras estabelecidas para publicação. Algumas contribuições valiosas poderiam já ser postadas, porém, por não conter a identificação do autor (nome e e-mail), não será possível colocar em nosso blog. Queremos que todas as publicações sejam identificadas e de inteira responsabilidade do autor. No usaremos o blog para divulgar informações de forma leviana, desagregadora mentirosa, provocativa e ofensiva. Queremos que o nosso blog seja uma ferramenta de participação e união. Aqueles que desejarem através do blog informações sem querer identificarem-se, favor enviar contato para webmaster@sintergs.com.br, que imediatamente daremos retorno.

Quanto a queixa de ofensas e impropriedades que não estamos publicando, informamos que continuaremos na política de unidade e força do sindicato. Entendemos a insatisfação da categoria com a atual situação salarial, mas somente reverteremos isto nos mantendo unidos e mobilizados, respeitando a democracia e os colegas.

Pedimos que leiam a Política de Conteúdo - Regras para postagem de comentários do nosso blog, à direita do seu vídeo, antes de enviarem suas mensagens.

SINTERGS - 24/02/2011

Contribuição sindical é imposto

A Contribuição Sindical nada mais é do que um tributo federal equivalente a um dia de trabalho, descontado uma vez por ano e que tem caráter obrigatório e compulsório, previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe: “A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591”.

O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do MTE, ao qual compete expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical. Portanto, seguindo a Instrução Normativa/MTE n.º 01/2008, os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, independentemente do regime jurídico a que pertençam, deverão recolher a contribuição sindical de todos os servidores e empregados públicos. A obrigação de pagar a contribuição independe se o trabalhador é filiado a alguma entidade sindical, visto que a Constituição Federal do Brasil impôs essa obrigação a toda classe trabalhista, quando concedeu a ela o direito de se organizar em sindicatos. Além disso, a Lei 8.112/90 (regime estatutário) não trata sobre sindicalismo, sendo a CLT o único regime que traz as normas referentes ao assunto e, portanto, atinge todos os trabalhadores.

A cobrança do imposto deve ser feita uma vez por ano e é estabelecida a partir do vencimento bruto do trabalhador correspondente a um dia. Esse total é dividido entre:
- 5% para a Confederação correspondente
- 10% para a Central Sindical
-15% para Federação
- 60% para o Sindicato respectivo
- 10% para a "Conta Especial Emprego e Salário" (Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT)

Todos esses resultam em percentuais de 100% do valor de um dia de trabalho do servidor.

O SINTERGS vai discutir com a categoria a possibilidade de devolver os 60% referentes à parcela que caberia ao sindicato, em assembléia extraordinária. Mesmo que este imposto venha para fortalecer as entidades, que precisam de recursos para fazer mobilizações e desenvolver a luta de classe, porém, enquanto a questão salarial não estiver resolvida o sindicato está disposto a abrir mão deste recurso, para não onerar o “associado”.

SINTERGS - 24/02/2011

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SINTERGS – Sindicato do Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul

Um sindicato forte por uma categoria unida

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Queremos conversar e discutir sobre assuntos inerentes à nossa categoria. As regras são bem simples e ajudam a termos uma discussão saudável entre os colegas.

SINTERGS – Sindicato do Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul

Um sindicato forte por uma categoria unida

A verdade sobre a GIC

A direção do Sintergs ao receber a sugestão de propor e lutar por uma emenda no projeto do governo Yeda que reajustava em apenas 6% o salário para os Técnicos Científicos, de criação de uma Gratificação de Incentivo Cientifico, ponderamos que corríamos o risco de obter êxito no Legislativo, mas a possibilidade do Executivo vetar era muito forte, já que o governo anterior já havia manifestado sua absoluta discordância com a pretensão da categoria. Como estávamos na data limite para reajustes salariais dos servidores públicos, face a proximidade do período eleitoral, assumimos a luta no Legislativo pela GIC, mobilizando toda a categoria, que respondeu positivamente e conseguimos dois marcos históricos, a aprovação da emenda com 33 votos e logo a derrubada do veto da governadora por 28 votos. Foi a primeira vez na história do Legislativo uma categoria de servidores derruba um veto de governador. Paralelamente passamos a trabalhar no Executivo, onde tivemos a palavra do Chefe da Casa Civil e de outras autoridades do governo, que seria paga a referida gratificação, recebemos a garantia também de que estava afastada a possibilidade de haver o recurso jurídico contra nossa conquista. Infelizmente o pagamento não aconteceu e o resultado das eleições fez o governo anterior postergar a solução da GIC. Mediante esse fato, retornamos ao Legislativo e conseguimos com a pressão da categoria a abertura de um processo de negociação salarial imediato com o novo governo, que está em andamento. O governo constatou a divisão da categoria e tentará jogar no desgaste da desunião dos colegas, que enfraquece o sindicato, para ganhar temp o na solução da proposta alternativa ao pagamento da GIC.

Mesmo os colegas que se apresentam como autores da GIC assumirem publicamente  este fato, nos causa extrema indignação que o sindicato venha ser atacado por ter sido absolutamente eficiente nesta luta, nunca enganamos ou iludimos os colegas, fomos fieis ao apelo da gratificação e continuamos lutando para transformar numa conquista da categoria. Não concordamos com a forma de oposição que vem sendo estimulada na nossa categoria. A falta de respeito com a democracia e ao resultado das eleições do sindicato, estamos sendo vitimas de uma manipulação raivosa e perigosa, cujo resultado preocupa a diretoria, porque ao invés de dedicar a luta em defesa da categoria, agora temos uma preocupação com o GOLPE antidemocrático, que iniciou antes da eleição do sindicato e agora busca seguidores num absoluto desrespeito a categoria e a democracia. Lamentavelmente um grupo de oposição ao sindicato equivocadamente tira o foco da luta salarial contra este governo para atingir colegas que foram vitoriosos na eleição sindical, através da provocação, injuria e mentiras, que está fugindo da racionalidade e que além de um grande prejuízo á categoria e ao sindicato, cujo o resultado irresponsável destas ações pode ser o pior possível. Ainda alguns aproveitam para colocar no calor deste conflito interesses particulares e políticos, que o sindicato já se propôs a fazer a discussão na categoria, na forma ordeira, justa e pacifica.

Cesar Chagas

Presidente do Sintergs