Atendendo ao pedido de colegas Técnicos-Cientificos, esclarecemos que a retirada da emenda proposta pelo deputado Luiz Fernando Záchia(PMDB), ao art. 55 do PL 274/2010, se deu em função de que essa iniciativa tinha o mesmo vício de origem que a emenda colocada ao PL 74/2010, de autoria do deputado Adroaldo Loureiro(PDT), PL esse que instituiu a GIC (Lei 13.444, art. 2º).
Em segundo lugar, a retirada da emenda se deu em função de que a bancada do PDT informou, por intermédio do deputado Loureiro que, tendo em vista o PT, através da deputada Stela Farias, ter assegurado o pagamento da GIC, inclusive confirmando através de discurso da tribuna da AL e sustentando o seu pagamento. Não tendo o SINTERGS o apoio do PDT e tampouco do PT, a emenda seria rejeitada, e mesmo que aprovada, seria vetada pelo Governador, da mesma forma como acabou sendo argüida a insconstitucinalidade da GIC. Em função dessa situação, o presidente do SINTERGS, Cesar Chagas, chamou a categoria para deliberar lá mesmo, nas galerias da Assembleia Legislativa, onde foi, por maioria, aceita a retirada da emenda
Em segundo lugar, a retirada da emenda se deu em função de que a bancada do PDT informou, por intermédio do deputado Loureiro que, tendo em vista o PT, através da deputada Stela Farias, ter assegurado o pagamento da GIC, inclusive confirmando através de discurso da tribuna da AL e sustentando o seu pagamento. Não tendo o SINTERGS o apoio do PDT e tampouco do PT, a emenda seria rejeitada, e mesmo que aprovada, seria vetada pelo Governador, da mesma forma como acabou sendo argüida a insconstitucinalidade da GIC. Em função dessa situação, o presidente do SINTERGS, Cesar Chagas, chamou a categoria para deliberar lá mesmo, nas galerias da Assembleia Legislativa, onde foi, por maioria, aceita a retirada da emenda
SINTERGS - 02/03/2011
4 comentários:
ai ai ai....
o CPERS Sindicato já sentou com o governo Tarso e já teve alguns pontos da proposta atendida.
E nós???
Vamos lutar contra o recem iniciado governo (considero loucura) ou vamos sentar e conversar?
Patrícia, de acordo com a Taline Oppitz, no Correio do Povo do dia 01/03/2011, "no primeiro encontro com o Cpers, o governo não apresentou proposta financeira." E pelo que saiu na Rádio Gaúcha, o CPERS apenas teve a manifestação do Governo quanto a realização de concurso público, a garantia da cedência dos 15 diretores estaduais e dos 42 diretores de núcleos do CPERS/Sindicato e a anulação dos descontos e pagamento dos dias de greve de 2008 e 2009. Quanto a salários, piso nacional, remuneração, tanto o CPERS quanto qualquer categoria de servidores públicos estaduais do RS, deverá negociar no CODIPE - Comitê de Diálogo Permanente, que será instalado no próximo dia 15 de março. Marcelo Borges - 2° Tesoureiro do SINTERGS
Gostaria de saber qual o resultado do Mandado de Segurança impetrado para o pagamento da GIC. Como Mandados de Segurança tem prioridade para resolução, acredito que já tenha saído algo. Existe algum lugar onde podemos consultá-lo?
Obrigada.
Gracieli
Gracieli,
O Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul foi notificado para prestar informações nos autos do Mandado de Segurança de n.º 7004.144.2138, interposto pelo Sintergs.
O Mandado de Segurança em questão, busca garantir o pagamento da Gratificação de Incentivo Científico, prevista no art. 2º, § da Lei 13.444/2010.
Esclarece-se que foi requerida a implementação do pagamento da GIC liminarmente por tratar-se de verba alimentar, contudo restou negada a liminar pelo Sr. Desembargador Relator, por não verificar presentes os requisitos para a concessão.
O Sr. Governador já se manifestou, estando o processo, agora, com o Juiz.
O processo pode ser consultado no site do Tribunal de Justiça: www.tjrs.jus.br
Marcelo Borges - SINTERGS
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